Ato de Mesa nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato de Mesa
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DO ATO DA MESA Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ SÃO PAULO – CAPITAL, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada