Indicação escrita nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação escrita
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Bello Lima Conga (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, especialmente à fiscalização municipal, que proceda com a notificação dos proprietários de terrenos localizados nos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Jardim das Aroeiras I e II e Jardim Santa Lúcia, para que realizem, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção adequada de seus imóveis.
Indexação
Observação