Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Riul (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 07:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
12
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe.
Indexação
Observação