Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Fernandes de Oliveira (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 11:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das documentações de outorga de todos os poços artesianos, ordenados por data de perfuração, contemplando tanto os situados em loteamentos quanto os da rede municipal.
Indexação
Observação