Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Beatriz Alves Macedo (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 23:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
19
Ano
2026
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe.
Indexação
Observação