Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
65
Data de Apresentação
19/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
65
Ano
2022
Local de Origem
Prefeitura Municipal
Data
09/07/2022
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”.
Indexação
Observação
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.2.023 – Operacionalização do Ensino Fundamental
164 4.4.90.52.00.01.0220 – Equipamentos e Material Permanente--------------------------- R$ 2.213.504,74
12.361.0011.2.024 – Manutenção da Frota da Educação
165 3.3.90.30.00.01.200 – Material de Consumo -------------------------------------------------- R$ 550.000,00
06 – FUNDO MANUT DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
12.361.0011.2.030 – Ensino Fundamental (FUNDEB)
224 4.4.90.52.00.02.0262 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------- R$ 1.000.000,00
TOTAL----------------------------------------------------------------------------------------- R$ 3.763.504,74
12.361.0011.2.023 – Operacionalização do Ensino Fundamental
164 4.4.90.52.00.01.0220 – Equipamentos e Material Permanente--------------------------- R$ 2.213.504,74
12.361.0011.2.024 – Manutenção da Frota da Educação
165 3.3.90.30.00.01.200 – Material de Consumo -------------------------------------------------- R$ 550.000,00
06 – FUNDO MANUT DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB
12.361.0011.2.030 – Ensino Fundamental (FUNDEB)
224 4.4.90.52.00.02.0262 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------- R$ 1.000.000,00
TOTAL----------------------------------------------------------------------------------------- R$ 3.763.504,74