Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
94
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
· PROJETO DE LEI Nº 094/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP; REVOGA-SE A LEI Nº 4620 DE 20 DE NOVEMBRO de 2019; E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (pareceres favoráveis CJR CFOCP CSASMA)
Indexação
Observação