Projeto de Lei do Executivo nº 105 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
105
Data de Apresentação
13/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência com extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
· PROJETO DE LEI Nº 105/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ALTERA A CARGA HORÁRIA DESSES PROFISSIONAIS; CRIA NÍVEIS E ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
· P
· P
Indexação
Observação