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IND 138/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a reforma da vala localizada em frente da lateral do estacionamento do Supermercado Babá, na Rua Senador Joaquim Miguel.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 139/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a inclusão da regulamentação da guarda patrimonial e alteração da nomenclatura do cargo de guarda patrimonial, previsto na Lei n.º 13.022, de novembro de 2014, para guarda patrimonial civil municipal, no Estatuto dos Servidores.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 140/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Armando Orestes Mariani, em frente ao número 61, localizada no bairro Jardim São Gabriel.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
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IND 141/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes a alteração do ponto de ônibus existente na Rua Paulo Rosa, em frente ao número 563, esquina com a Rua João Elias, para a Rua Paulo Rosa, em frente ao número 564, esquina com a Rua João Elias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Texto Original
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IND 142/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a realização de uma reforma abrangente na Escola Municipal Plimec, localizada na Vila Reis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 143/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a retirada da academia ao ar livre, que está danificada, existente na Praça da Amizade, bem como a instalação de novos equipamentos para práticas esportivas no local.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 144/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando que os presidentes dos conselhos promovam a divulgação regular das reuniões ordinárias, informações e atividades nos portais eletrônicos da Prefeitura, conforme estabelecido pela legislação vigente.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 145/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a reforma geral do prédio da EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 146/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a reforma geral do prédio da Central Odontológica Municipal "Dr. Carlos Corsini".
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 147/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que tome providências para solucionar o problema de vazamento de água existente na Rua Agostinho Furlan, em frente ao número 210.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 148/2024 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de uma nova academia ao ar livre no bairro Jardim São Jorge.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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RQT 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que seja informado o andamento do projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde ESF 5, localizada no bairro Vila Paulista, tendo em vista a destinação de recursos através de emenda parlamentar dos deputados Baleia Rossi e Leo Oliveira para a execução da obra.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
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RQT 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito e Departamentos/Secretaria competentes que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos vigentes, bem como possíveis aditamentos até o presente momento, incluindo aqueles que porventura tenham sido cessados entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Contrato n.º 227010022, lavrado entre o município de Jardinópolis e a empresa TERRA PLANA – Locação e Serviços Ltda.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a comprovação da aplicação das emendas impositivas destinadas por este Edil durante os anos de 2022 e 2023, bem como cópia das notas fiscais de compras de itens de distribuição gratuita e documentos que comprovem tal aplicação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis o número de casos comprovados de doenças em nosso município nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, separados respectivamente por mês e ano, e também dos casos em janeiro de 2024
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à atuação da Vigilância Sanitária no que tange ao controle de vetores nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às medidas que vêm sendo adotadas no controle do fluxo de pacientes no Pronto Atendimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações numéricas sobre a atuação da fiscalização do setor de obras referente aos diversos problemas com terrenos com mato alto e sem cuidados por toda cidade, bem como à ausência de calçamento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações com relação à limpeza urbana e segurança em áreas da municipalidade etc.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações quanto ao corpo de fiscalizações da Vigilância Sanitária do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4.971/2023, que “Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no município de Jardinópolis, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes ao novo Plano Diretor, ao Plano Municipal de Saneamento Básico e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 14/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à castração de cães e gatos em situação de rua de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 15/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os veículos que estão parados na garagem localizada ao lado do prédio da Terceira Idade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 16/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia de TODOS os boletins de ocorrência lavrados no ano de 2023 de roubos e furtos em prédios públicos e/ou itens patrimoniados ou não, que sejam de posse do Poder Público municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 17/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a prestação de serviços na rede de água e esgoto de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 18/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao serviço de tapa-buracos prestado no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos poços artesianos do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 20/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a implantação do sistema de monitoramento em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 21/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações com relação aos AVCB´s (Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado: Aprovado
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RQT 23/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações a respeito da realização do programa de castração e vacinação de animais
domésticos e de rua pertencentes às famílias vulneráveis de nosso município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 24/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à distribuição de cestas básicas realizada pela municipalidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado: Aprovado
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RQT 25/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às obras de reforma da Cidade da Criança e do Bosque Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 26/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Poupatempo em nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 27/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Aprovado
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RQT 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário a prorrogação do prazo para até o dia 31/12/2024 de funcionamento da Comissão Temporária Especial de Assuntos Relevantes, destinada a elaborar estudos sobre os empreendimentos imobiliários liberados pela municipalidade e as contrapartidas pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Localização Atual: CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Status: Comissão Temporária
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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RQT 30/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao transporte de estudantes universitários.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as máquinas “patrol” do município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
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RQT 32/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de calçada na Praça Dr. João Luís Fernandes da Silva, localizada no bairro Jardim São Francisco.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Aprovado
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RQT 33/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e escola.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 36/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 38/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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