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IND 258/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Ferreira, ao lado dos números 36, 38 e 40, no bairro Jardim São Francisco.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implantação do Conselho de Remuneração de Pessoal, conforme preconizado na Lei Orgânica do Município de Jardinópolis, Art. 70, parágrafo 1°, Inc. I, II e III e Emenda Constitucional do Município n.° 24, de 05/11/2001.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indicam ao Senhor Prefeito que seja designada a munícipe R. M. M. para ser a “embaixadora municipal para conscientização e incentivo à doação e ao transplante de órgãos e tecidos”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
José E. Ferreira (Chupeta)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja dado apoio e prioridade ao trabalho feito pela Secretaria Municipal de Educação, através da Gestão de Educação Infantil, para que haja destinação aos espaços ociosos nas unidades escolares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a colocação de redutor de velocidade (lombada) bem como sinalizaçao vertical e horizontal na Vicinal José Riul, na altura das ruas Manoel Diegas e José André, localizadas no Distrito de Jurucê.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os motoristas da Saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação em diversas cidades e setores onde se apresentam com pacientes e em serviços administrativos, o que também contribui para a segurança dos munícipes.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 264/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação nas visitas realizadas nas residências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 265/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção de um de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n.º 1595, nas proximidades dos comércios denominados Nosso Bar, Tikos Marmitas e demais estabelecimentos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 266/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a pedido dos mais de 100 (cem) funcionários do HCRP (Hospital das Clínicas), a inclusão de uma linha de ônibus de Jardinópolis/Jurucê para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e vice-versa.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 267/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam envidados os esforços e as providências necessárias para a imediata resolução do problema de acessibilidade ao
prédio do Centro de Saúde e à Farmácia Central.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
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IND 268/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a manutenção e a construção de novo calçamento no entorno do prédio da atual Vigilância Epidemiológica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de construir uma central de vacinas ao lado do prédio da Vigilância Epidemiológica.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
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IND 270/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o pesqueiro e a Rua Francisco Primo Borin.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
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IND 271/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto para instituir em nosso município o Programa "Remédio em Casa".
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
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IND 272/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de consertar o vazamento de água existente há muito tempo na Rua Valdomiro Favaro, em frente ao número 282, localizada no bairro Jardim Santa Emília.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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IND 273/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a criação de mais dois artigos na Lei Municipal n.º 1804/94, referente à concessão de falta abonada a todos os servidores públicos municipais quando da data de comemoração de seu aniversário natalício.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie com urgência o conserto do portão de acesso ao estacionamento da Prefeitura.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma gratificação para os gestores/coordenadores ou responsáveis pelas Unidades de Saúde.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
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IND 276/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis a fim de realizar a reclassificação/correção da categoria funcional dos motoristas de ambulância, alterando para “condutor de ambulância”, com enquadramento legal na área da Saúde visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas à natureza essencial do serviço.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizado o transporte escolar nos bairros Adib Rassi 1 e 2 e a implantação de um ponto de parada coberto para os estudantes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a implementação de melhorias na mobilidade urbana da Avenida Prefeito Newton Reis, nas proximidades do pesqueiro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte para famílias vulneráveis para ida ao Poupatempo, localizado na cidade de Ribeirão Preto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias na comunicação do ônibus circular gratuito, de forma que o trajeto seja regularizado e comunicado oficialmente aos munícipes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito apoio e providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos agendamentos e retornos na especialidade de neurologia, especialmente no atendimento infantil.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e reparos na rede de esgoto da Avenida Alexandre Saquy, Rua Fábio de Assis Cardoso e Rua Dr. João Muniz de Sapucaia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da empresa terceirizada de cobrança da água, incluindo a realização de vistorias técnicas e ajustes urgentes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e ampliação do transporte público municipal, especialmente quanto ao aumento de linhas e horários, incluindo atendimento aos finais de semana e no período noturno.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie o replantio dos três ipês podados da praça situada em frente à Câmara Municipal, em cumprimento às normas ambientais.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da Central Odontológica de nosso município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, seja em grau máximo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Murilo Menegueti
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano Coelho
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que avalie a necessidade de uma proteção em torno da lagoa de contenção que fica localizada na Av. Quintino Facci, esquina
com a Rua Geny Borghi Mosna, em frente à rotatória.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no entorno da E.M.E.F. “Dona Mathilde Paneghini”, bem como seja mantida a rotina de limpeza em todas as escolas municipais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, após a devida avaliação, realizar com urgência a poda ou, se necessário, o corte da árvore de grande porte situada na Rua Carlos Costacurta, em frente ao nº 218.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação escrita
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e o envio a esta Câmara Municipal de um projeto de lei para a readequação funcional do cargo de “motorista” que exerça a função de condução de ambulâncias, para “motorista de ambulância”, no âmbito do município de Jardinópolis, conforme a Lei Federal n.º 15.250/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernanda Macedo
Texto Original
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RQT 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque Ecológico Lucas Rassi - Cidade da Criança.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de uma unidade do Poupatempo e a permanência do Detran no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Cintia Fernandes
Juliano Coelho
Marcos Rodighero
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da instalação das placas com os nomes de ruas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi e no Loteamento Jurucê.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do programa de castração de animais no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a disponibilização e aplicação da vacina Tetra Viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) no
município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual quadro de ginecologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à falta do medicamento Venalot na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização dos exames de mamografia no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica de nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da entrega do Cordão Girassol e Quebra Cabeça realizada pela Secretaria de Assistência
Social.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a profissionais lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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