Lei Ordinária-PEM nº 5.150, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5150
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/09/2025
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
30/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS"
Indexação
Observação
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1730 | Página 02.
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica