Lei Ordinária-PEM nº 5.152, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5152
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
07/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1734A | Páginas 188 a 337.
Assuntos
- Administrativo e Legislativo
- Administração e Planejamento
- Agricultura - Abastecimento - Meio Ambiente
- Assistência Social
- Cultura e Turismo
- Educação
- Esporte e Lazer
- Finanças e Orçamento
- Negócios e Assuntos Jurídicos
- Obras e Serviços Públicos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica