Lei Ordinária-PEM nº 5.168, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5168
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
25/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025"
Indexação
Observação
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1766 | Páginas 03 a 144.
Assuntos
- Administrativo e Legislativo
- Administração e Planejamento
- Agricultura - Abastecimento - Meio Ambiente
- Assistência Social
- Cultura e Turismo
- Educação
- Esporte e Lazer
- Finanças e Orçamento
- Negócios e Assuntos Jurídicos
- Obras e Serviços Públicos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica