Lei Ordinária-PEM nº 5.170, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5170
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
25/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026"
Indexação
Observação
Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1766 | Páginas 289 a 415.
Assuntos
- Administrativo e Legislativo
- Administração e Planejamento
- Agricultura - Abastecimento - Meio Ambiente
- Assistência Social
- Cultura e Turismo
- Educação
- Esporte e Lazer
- Finanças e Orçamento
- Negócios e Assuntos Jurídicos
- Obras e Serviços Públicos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica