Lei Ordinária-PEM nº 4.972, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4972
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2023
Veículo de Publicação
Publicado e Registrado - Setor de Expediente - Secretaria - PMJ
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica