Lei Ordinária-PEM nº 5.008, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5008
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2023
Veículo de Publicação
Setor de Expediente da Secretaria da Pref. Mun. Jardinópolis.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Publicação no Jornal Oficial do Município de Jardinópolis, em 19 de outubro de 2023 (quinta feira), Edição nº 1260, páginas 11-15.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica