Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Retirada de pauta - PL 48/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Pareceres CJR, CFOCP e CSASMA já aprovados na 21ª Sessão Extraordinária do dia 21/08/2023.
Emenda Verbal nº 5 / 2023 aprovada na 27ª Sessão Extraordinária do dia 18/09/2023 RETIRADO DE PAUTA. |
Não há resultado |
| 3 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Comissões Permanentes (JR, FOCP e ECE) - PL 52/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer Favorável - PL 052/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 52/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |