Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/02/2024 - 23:15
Encerramento: 05/02/2024 - 23:22



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PDT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Dalva Cristina Siqueira / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PSDB
Mateus Signorini / PODE
Rogério Bello Lima Conga / PDT
Samuel Farah / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PDT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PSDB
Mateus Signorini / PODE
Rogério Bello Lima Conga / PDT
Samuel Farah / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento verbal - Plenário nº 4 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 001/24-Leg.
Aprovado
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 001/24-Leg.
Aprovado
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 001/24-Leg.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12
“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
5 - Requerimento verbal - Plenário nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Dispensa da leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 002/24-Exe.
Aprovado
6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer favorável - PL 002/24-Exe.
Aprovado
7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - PL 002-24-Exe.
Aprovado
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 8
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Requerimento verbal - Plenário nº 4 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva Cristina Siqueira - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.