1 - Requerimento verbal - Plenário nº 4 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 001/24-Leg.
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Aprovado
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2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 001/24-Leg.
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Aprovado
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3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 001/24-Leg.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 12
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“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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5 - Requerimento verbal - Plenário nº 5 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa da leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 002/24-Exe.
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Aprovado
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6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 002/24-Exe.
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Aprovado
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7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 002-24-Exe.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 8
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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