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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 020/2024 e Nº 021/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 017/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de DEZEMBRO 2023. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 16/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 002/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos; e ao Processo 006/2024 Pregão Eletrônico 006/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de refeição do tipo marmitex. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 23/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 005/2024 Pregão Eletrônico 005/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e leites especiais. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 238/2023 Pregão Eletrônico 102/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de divisórias de prédios vinculados a Secretaria Municipal da Educação; ao Processo 248/2023 Pregão Eletrônico 106/2023 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, 2024/2025; e ao Processo 003/2024 Pregão Eletrônico 003/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores, notebooks, projetores e peças para manutenção. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 31/01/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 001/2024 Pregão Eletrônico 001/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel e óleo diesel S10 para abastecimento da frota Municipal. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 004/2024 Pregão Eletrônico 004/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits de higiene para adolescentes do sexo feminino atendidas pela assistência social através do PROJETO MENINA MOÇA. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário das Notas de Repúdio ao Projeto de Lei N.º 002/2024 do Legislativo. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos nobres vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do arquivamento dos seguintes expedientes pela Ouvidoria da Câmara por não atendimento de solicitações feitas: Expediente: - Alegação de usurpação de função; Expediente: Art. 328 - Usurpar o exercício de função pública; Expediente: - Licitação janeirão nos últimos 8 anos; Expediente: - CMDCA; Expediente: - Prazo de contrato; Expediente: - Peso do lixo.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Nº 002/2024 do Legislativo, tendo em vista a natureza da matéria, será encaminhado apenas para a Comissão de Justiça e Redação; saindo o respectivo presidente da comissão intimado do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/02/24. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para a comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação na referida comissão permanente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p> <p> </p>
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