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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 046/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando resposta de requerimento feito por vereador desta Casa de Leis. (<em>cópia eletrônica fornecida ao respectivo vereador e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 23/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 029/2024 Pregão Eletrônico 008/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 039/2024 Pregão Eletrônico 011/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de livros didáticos, Maternal II e Inglês; e ao Processo 038/2024 Pregão Eletrônico 010/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de reeducandos que prestam serviços junto a Prefeitura de Jardinópolis/SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 05/03/2024. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
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