Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1583/2023, do deputado estadual Carlão Pignatari, que prevê a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Estado de São Paulo a instituir o Cartão Bolsa Ração para os tutores e protetores independentes de baixa renda de animais domésticos.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de calçada na Praça Dr. João Luís Fernandes da Silva, localizada no bairro Jardim São Francisco.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as máquinas “patrol” do município.

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos 31 e 32, assim como da moção nº 01-2024 e da moção verbal, e votação em bloco.

Ofício 34-24-Exe - PL 004/24-Exe.

"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023."

Parecer favorável - PRes. 002-24-Leg.

Parecer favorável - PRes. 002-24-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PRes. 002-24 Leg. e votação em bloco dos pareceres.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Parecer favorável - PL 003-24-Leg.

Parecer Favorável - PL 003/24-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PL 003/24-Leg e votação em bloco dos pareceres.