Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências nºs 03 (PL 003-24-Exe) , 04 (PL 004-24-Exe), 07 (PL 07-24-Exe), 09 (PL 009-24-Exe) e 1002 (PRes 004-24-Leg). - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício 29-24-Exe - PL 003-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício 34-24-Exe - PL 004/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício 37-24-Exe - PL 007-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício 54-24-Exe - PL 009-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido constante da Justificativa - PRes. 004-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
PL 003-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 004-24-Exe (JR - FOCP); PL 005-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 007-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 009-24-Exe (JR - FOCP); PRes 004-24-Leg (JR - FOCP); e, com as respectivas emendas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 003-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 003-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 003-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 004-24-Exe. (com emendas) - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 004-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 005-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 005-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 15 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 007-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 17 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 007-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 18 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 007-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 009-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 20 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 009-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 21 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 004-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 004-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos projetos: PL 03/24-Exe, PL 04/24-Exe, PL 05/24-Exe, PL 07/24-Exe, PL 09/24-Exe e PRes 04/24-Leg. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÍVEL, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO" - - APROVADO COM EMENDAS.
|
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DÁ NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |