Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:48
Encerramento: 01/04/2024 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PODE
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 065/2024 e Nº 075/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2024
Autor: Mateus Signorini
Ofícios 065/24 e 075/24 - Executivo Municipal e dispensa de leitura do Requerimento nº 43/24.
Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2024
Autores:
Ata da Sessão Ordinária nº 06/24 e Ata da Sessão Extraordinária nº 04/24.
Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024."
Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024."
Aprovado
5 - Requerimento nº 43 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas aos honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Jardinópolis.
Matéria não lida
6 - Moção verbal fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2024
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
1ª Moção Verbal: “... Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento a essa pessoa; e mostrar pra população, pra nossa cidade, lá no San Domingues (exibiu um vídeo); um fio cortado, aí foi fazer uma emenda e não deu certo, foi um rompimento; e mostrar pra população (isso daí foi na Sexta-Feira Santa) e trabalhando lá o Tostão, o irmão do Bozó. Porque eles é o ‘salvador da pátria’ do Município de Jardinópolis; porque, se não fosse eles, até hoje ninguém tinha água no bairro... Então, eu estou mostrando para a população para ver como esses dois cidadãos, além de trabalhar com alta tensão de 380 volts colocando a sua vida em risco, e ainda ter dificuldade para receber da Prefeitura. Mas, quando precisa, o responsável de qualquer Setor que precisa deles, é na hora, é pra ontem; é sol, é chuva, é Páscoa, é Natal, é Carnaval, é todos os feriados; eles estão sempre presentes para atender a necessidade do Setor Público do nosso Município..."
Matéria lida
7 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Expediente e Ordem do Dia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Ata Extraordinária nº 4 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Ata Ordinária nº 6 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
    Fez uma Moção Verbal de aplausos e reconhecimento.

    2 - Dalva C. Siqueira dos Santos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PODE
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento verbal - Plenário nº 15 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP e do respectivo projeto de resolução nº 005/24-Leg.
    Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PRes 005/24-Leg.
    Aprovado
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PRes 05/24-Leg.
    Aprovado
    4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora
    “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”
    Aprovado
    5 - Requerimento verbal - Plenário nº 17 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Dispensa de Leitura e votação em bloco do Requerimento nº 43/24 e da 1 ª Moção Verbal do Vereador Cleber.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 43 de 2024
    Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
    Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas aos honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Jardinópolis.


    Obs.: O Ver. Vizú fez o seguinte aditamento no Requerimento Nº 043/2024: “Sr. Presidente eu gostaria de fazer um pedido de alteração no requerimento para que acrescentasse no Item 1; ficaria o Item 1 da seguinte forma: 1 - A Prefeitura recolhe/deposita 8% do FGTS sobre os valores de honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores, no período de janeiro de 2023 a 31 de março de 2024? 2 - ... No Item 3, eu vou ler o item todo e acrescentar o que eu gostaria de fazer alteração aí: 3 - Cobra honorários de sucumbência nos processos administrativos, especialmente nos de dívida ativa quando da celebração de parcelamentos ou acordos administrativos? Qual o percentual de sucumbência distribuído aos procuradores? E gostaria de acrescentar o item 4: 4- Após a criação da Lei 3345/2008 foi realizado algum depósito de 8% de FGTS, a partir do ano de 2009 até a presente data?” Obs.: Os Vereadores Gustavo e Marli pediram para subscrever o requerimento.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento verbal - Plenário nº 17 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Requerimento verbal - Plenário nº 15 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Requerimento nº 43 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.