Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 82/2024-Exe - PL 16/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de pareceres - escrito e oral - das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) - PL 16-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4790/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - (sem parecer)
|
Aprovado |