Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ofícios 98 e 99/24- Executivo e Mensagens eletrônicas do Dep. Licitação do Executivo Municipal. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ata Ordinária nº 08/24 e Ata Extraordinária nº 7/24. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024." - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024." - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa da leitura de projeto nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 17/24-Exe, PRes 03/24-Leg (SUBSTITUTIVO), PRes. 03/24-Leg, Requerimento 50 a 53 e Indicação 75. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 003/2024 (SUBSTITUTIVO) "INSTITUI O 'PRÊMIO MENINAS E MENINOS OLÍMPICOS' NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP" - (com pedido de dispensa de parecer)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." - (apenso ao substitutivo)
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Não há resultado |
| 9 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes das 20 empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os valores totais pagos por cada uma delas no ano de 2023. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Mulher em nosso município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao programa Bolsa-Atleta de nosso município. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação escrita nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar mutirão de castração de gatos no Distrito de Jurucê. - |
Não há resultado |