• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 098/2024 e Nº 099/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 15/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 42/2024 Pregão Eletrônico 12/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos; e ao Processo 48/2024 Pregão Eletrônico 16/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 46/2024 Pregão Eletrônico 14/2024.Objeto Contratação de empresa especializada para seguros para os veículos da frota escolar. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 25/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 45/2024 Pregão Eletrônico 13/2024 Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de coletas e análises de parâmetros semanais de água de abastecimento humano, químico com CRQ ativo para responder pelo tratamento e monitoramento da água de consumo humano do município de Jardinópolis, distrito de e distrito industrial e limpeza de reservatórios de água de consumo humano; e ao Processo 47/2024 Pregão Eletrônico 15/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de café, açúcar e chá. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 59/2024 Pregão Eletrônico 18/2024 Objeto: Registro de preços objetivando gêneros alimentícios, refrigerantes, sucos, frutas e legumes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 05/04/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 58/2024 Pregão Eletrônico 17/2024 Objeto: Registro de preços visando à aquisição de Uniformes Escolares que serão utilizados pelos alunos das Unidades Escolares do Município no exercício de 2024/2025; e ao Processo 65/2024 Pregão Eletrônico 20/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos secos destinados aos animais mantidos no Parque Ecológico “Lucas Rassi” e para os alojados pelo Setor de Bem Estar Animal no Município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/04/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 60/2024 Pregão Eletrônico 19/2024 Objeto: Registro de preços para locação de tendas, coberturas, palcos, gradis, piso, som, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, treliça e afins. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)
OBS.: O Projeto de Lei Nº 017/2024 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 23/04/2024. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
