Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução nº 003/2024 (SUBSTITUTIVO) - Justificativa. - - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n.º 003/2024 (SUBSTITUTIVO) "INSTITUI O 'PRÊMIO MENINAS E MENINOS OLÍMPICOS' NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP" - - (com pedido de dispensa de parecer)
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." - - (apenso ao substitutivo)
PREJUDICADO. |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 83-24-Exe - PL 17/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento verbal - Plenário nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 50 a 53. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes das 20 empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os valores totais pagos por cada uma delas no ano de 2023. - - (O Ver. Caio Jardim solicitou ao Ver. Mateus a inclusão do "ISS" também)
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Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Mulher em nosso município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao programa Bolsa-Atleta de nosso município. - - |
Aprovado |