• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 111/2024 e Nº 112/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 022/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de MARÇO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)
• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 119/2024 da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de 01 membro do Poder Legislativo para compor a comissão que organizará e coordenará os trabalhos da 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, a ser realizada dia 14/06/2024. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo):
- Foi escolhido o Vereador Leandro Moretti Serrano, para compor a referida comissão.
OBS.: O Projeto de Lei Nº 007/2024 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 14/05/24. Já o Projeto de Lei Nº 018/2024 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias. Sendo que o Projeto de Lei Nº 018/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
