Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PL 22-24-Exe - Ofício nº 126/24-Executivo - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento verbal - Plenário nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA) - PL 18/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 18-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favoravel - PL 18-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 18-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento verbal - Plenário nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de Pareceres de todas as Comissões Permanentes - PL 22/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
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Aprovado |