Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do RI referente ao PL 48/24-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" - - (sem parecer)
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Aprovado |
| 3 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 10-24-Leg - pareceres: JR - FOCP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 010-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 010-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PRes. 006-24-Leg - pareceres: JR - FOCP. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PRes 006-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |