Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE) - PL 52-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 52-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 52-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 52-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 61-24-Exe. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 8 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 61-24-Exe. - - PREJUDICADO
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - PREJUDICADO (RESTITUÍDO À PREFEITURA MUNICIPAL)
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Não há resultado |