Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para discussão e votação em bloco dos projetos 54/2024, 55/2024 e 56/2024 de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021" - - (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão Ordinária do dia 21-10-24)
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024" - - (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão Ordinária do dia 21-10-24)
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” - - (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão Ordinária do dia 21-10-24)
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Aprovado |
| 5 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 13/2024-Leg, e votação em bloco. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 13-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 13-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 13-24-Leg. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa da leitura do requerimento nº 106/2024. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, informações sobre a falta das medicações Venvanse e Ritalina na rede pública de saúde. - - |
Aprovado |