SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/11/2024 - 19:49

Encerramento: 04/11/2024 - 20:53

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marli R. Violante Pegoraro / PP

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 028/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de SETEMBRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 016/2024 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 05/11/24. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa das ciências ao plenário.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 16 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 25ª Sessão Ordinária, 21ª Sessão Extraordinária e 22ª sessão extraordinária e votação em bloco das mesmas.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 21 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024."	Aprovado
5 - Ata Extraordinária nº 22 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024."	Aprovado
6 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 11 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projeto, indicações e requerimento	Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024 Turno: Único Autor: Caio E. Jardim Antônio Número de Protocolo: 237	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO"	Matéria não votada
8 - Indicação escrita nº 140 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Armando Orestes Mariani, em frente ao número 61, localizada no bairro Jardim São Gabriel.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 141 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes a alteração do ponto de ônibus existente na Rua Paulo Rosa, em frente ao número 563, esquina com a Rua João Elias, para a Rua Paulo Rosa, em frente ao número 564, esquina com a Rua João Elias.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 142 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a realização de uma reforma abrangente na Escola Municipal Plimec, localizada na Vila Reis.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 143 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a retirada da academia ao ar livre, que está danificada, existente na Praça da Amizade, bem como a instalação de novos equipamentos para práticas esportivas no local.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 144 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando que os presidentes dos conselhos promovam a divulgação regular das reuniões ordinárias, informações e atividades nos portais eletrônicos da Prefeitura, conforme estabelecido pela legislação vigente.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 145 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a reforma geral do prédio da EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 146 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a reforma geral do prédio da Central Odontológica Municipal "Dr. Carlos Corsini".	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 147 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que tome providências para solucionar o problema de vazamento de água existente na Rua Agostinho Furlan, em frente ao número 210.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 148 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a instalação de uma nova academia ao ar livre no bairro Jardim São Jorge.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 106 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, informações sobre a falta das medicações Venvanse e Ritalina na rede pública de saúde.	Matéria não lida
18 - Requerimento verbal - Plenário nº 54 de 2024 Autor: Caio E. Jardim Antônio	Requerimento verbal para um intervalo de 5 minutos.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento verbal - Plenário nº 54 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 11 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 16 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Extraordinária nº 22 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Extraordinária nº 21 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 25 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

Lista de Presença na Ordem do Dia