Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento verbal - Plenário nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência e discussão e votação em sessão extraordinária dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 334/24-Exe - PL 67-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 338-24-Exe - PL 68-24-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente aos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento verbal - Plenário nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e discussão, e, votação em bloco dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 247
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - - (sem parecer)
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - - (sem parecer)
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Aprovado |