1 - Requerimento verbal - Plenário nº 57 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência e discussão e votação em sessão extraordinária dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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Of. 334/24-Exe - PL 67-24-Exe.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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Of. 338-24-Exe - PL 68-24-Exe.
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Aprovado
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4 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente aos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovado
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5 - Requerimento verbal - Plenário nº 58 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de leitura e discussão, e, votação em bloco dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 247
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Obs.: (sem parecer)
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 250
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Obs.: (sem parecer)
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Aprovado
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