Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a atualização das avaliações de todos os lotes referidos no Projeto de Lei n.º 51/2024, do Executivo.

PREJUDICADO

Requerimento verbal para dispensa da leitura do pedido de urgência e votação em sessão extraordinária do PL nº 17/2024-Leg, dispensa de leitura do pedido de urgência, pedido de votação em sessão ordinária e pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes em relação ao PRes. 007/2024-Leg; e votação em bloco de todos eles.

Justificativa do PL 17-24-Leg, com pedido de urgência e votação em sessão extraordinária.

Requerimento de urgência, discussão e votação em sessão ordinária e dispensa de parecer das comissões permanentes. - PRes. 007-24-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco do PL 16/2024-Leg, PDL 01/2024, PRes 07/2024 e requerimentos 108/2024 e 109/2024.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO"

(dispensa de parecer aprovada na 27ª Sessão Ordinária do dia 11-11-24)

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

(dispensa de parecer aprovada na 27ª Sessão Ordinária do dia 11-11-24)

"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

(sem parecer)

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.