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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:49
Encerramento: 25/11/2024 - 20:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marli R. Violante Pegoraro / PP
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 331/2024, Nº 341/2024  e Nº 342/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 12/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 175/2024 Pregão Eletrônico 57/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de artigos para cuidados e higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 176/2024 Pregão Eletrônico 58/2024 Objeto: Aquisição de Veículo 0km; e ao Processo 183/2024 Pregão Eletrônico 60/2024 Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para o controle da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/11/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 179/2024 Pregão Eletrônico 59/2024 Objeto: Compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Projeto Girassol com recurso estadual do CONDECA. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário das Contas de 2022 do Executivo Municipal, referente ao Processo TC-004257.989.22-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ; com parecer favorável à aprovação das mesmas, com recomendações; cujo prefeito na época foi o Sr. Paulo José Brigliadori. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 22 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal ara dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 18 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 27ª Sessão Ordinária, 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024."
 Aprovado
5 - Ata Extraordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024."
 Aprovado
6 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 12 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e requerimentos.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Número de Protocolo: 256
"INSTITUI O PROGRAMA NOSSA ESCOLA: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 255
"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”
 Matéria não lida
9 - Requerimento nº 108 de 2024
Turno: Único
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
 Matéria não lida
10 - Requerimento nº 109 de 2024
Turno: Único
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
 Matéria não lida
11 - Requerimento nº 110 de 2024
Autores: Leandro Moretti Serrano, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Samuel Farah
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a atualização das avaliações de todos os lotes referidos no Projeto de Lei n.º 51/2024, do Executivo.


Obs.: PREJUDICADO 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 12 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura das correspondências nº 22 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 18 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 25 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 24 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 27 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marli R. Violante Pegoraro / PP
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 18 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura do pedido de urgência e votação em sessão extraordinária do PL nº 17/2024-Leg, dispensa de leitura do pedido de urgência, pedido de votação em sessão ordinária e pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes em relação ao PRes. 007/2024-Leg; e votação em bloco de todos eles.
    		 Aprovado
    2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1017 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Justificativa do PL 17-24-Leg, com pedido de urgência e votação em sessão extraordinária.
    		 Aprovado
    3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 1007 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora
    Requerimento de urgência, discussão e votação em sessão ordinária e dispensa de parecer das comissões permanentes. - PRes. 007-24-Leg.
    		 Aprovado
    4 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 19 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco do PL 16/2024-Leg, PDL 01/2024, PRes 07/2024 e requerimentos 108/2024 e 109/2024.
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Número de Protocolo: 237
    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO"


    Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 27ª Sessão Ordinária do dia 11-11-24)     		Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
    Turno: Único
    Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Número de Protocolo: 245
    "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."


    Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 27ª Sessão Ordinária do dia 11-11-24)     		Aprovado
    7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 255
    "ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”


    Obs.: (sem parecer)     		Aprovado
    8 - Requerimento nº 108 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
    Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
    		 Aprovado
    9 - Requerimento nº 109 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
    		 Aprovado
    10 - Requerimento nº 110 de 2024
    Autores: Leandro Moretti Serrano, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Samuel Farah
    Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a atualização das avaliações de todos os lotes referidos no Projeto de Lei n.º 51/2024, do Executivo.


    Obs.: PREJUDICADO     		Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 19 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 18 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 1017 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 1007 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 110 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento nº 109 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 108 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 7 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marli R. Violante Pegoraro - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.