Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Primeiro requerimento verbal - Vereador Jose Eduardo Gomes Junior, para inversão da ordem de apreciação das matérias constantes da pauta a fim de que primeiro sejam apreciados os projetos de autoria do poder executivo, 01/2025-Exe, 02/2025-Exe e 03/2025-Exe, e por último o PL 01/2025-Leg.

Requerimento verbal do Vereador Rogério Bello Lima Conga, solicitando a dispensa da leitura do projeto nº 01/2025-Exe.

Requerimento de Urgência e Sessão Extraordinária - PL nº 01-2025-Exe.

Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR, FOCP e SASMA, do PL 01/2025-Exe, e votação em bloco dos pareceres.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL 01-2025-Exe.

Parecer da comissão permanentes de FOCP - PL nº 01-2025-Exe.

Parecer da comissão permanente SASMA.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"

Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL nº 02-2025-Exe.

Ofício nº 002-25 - urgência - PL 002-25-Exe.

Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 02/2025-Exe, e a deliberação pelo plenário da matéria nesta sessão.

Primeira emenda verbal modificativa apresentada pela vereadora Dalva Cristina Siqueira Santos; na tabela, onde consta "vencimentos" passaria a constar "vencimentos hora/aula"; e, aonde consta o valor total de R$ 2.190,24, passaria a constar R$ 27,04; já que o professor é horista e não mensalista.

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NÍVEIS, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL nº 03-2025-Exe.

Of. 003-25-Exe - Urgência - PL 003-25-Exe.

Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 03/2025-Exe, e a deliberação pelo plenário da matéria nesta sessão.

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA"

Of. 006-25-Exe. - urgência - PL 004-25-Exe.

PREJUDICADO

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JARDINÓPOLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PREJUDICADO (RESTITUÍDO À PREFEITURA MUNICIPAL)

Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL 01/2025-Leg.

Primeira emenda verbal ao PL nº 01/2025-Leg. Emenda verbal modificativa no caput do artigo 2º, para excluir o último sinal gráfico “]” (erro de digitação), com dispensa de parecer das comissões permanentes em relação a presente emenda.

Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR e FOCP do PL 01/2025-Leg., e votação em bloco dos pareceres.

Requerimento de Urgência e Sessão Extraordinária - PL nº 01-2025-Leg.

Parecer CJR - PL nº 01/2025-Leg.

Parecer favorável - PL 001-25-Leg.

Emendas verbais Vereador Edson Rogério Vizu: Emenda supressiva: para excluir o artigo 3º, artigo 4º e a letra “e” do artigo 5º, com renumeração e ajustes dos artigos, das letras e das referências do artigo 5º. Emenda Modificativa: para dar nova redação na ementa em face da emenda supressiva acima, a saber: EMENTA: “Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo, dando outras providências. ”; com dispensa de parecer;

Segunda emenda modificativa apresentada pelo vereador Edson Rogério Vizu para que consta apenas a exigência de curso superior para o cargo em comissão constante do projeto, sem especificar áreas.

"Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo e comissionado, dando outras providências"