Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar federal para o Turismo, da gestão atual de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar para o Esporte, da gestão atual de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às vagas e lista de espera na Educação, da gestão atual de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte público escolar, da gestão atual de 2025 a 2028. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à lista de espera de pacientes em exames médicos, consultas e atendimento odontológico (Secretaria de Saúde). - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos Projetos Girassol e Esperança, da gestão atual de 2025-2028. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a poda de árvores no município através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA), na gestão atual de 2025-2028. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à solução, na gestão 2025-2028, do problema de um esgoto que frequentemente está entupido, localizado na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às
casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos cargos comissionados e aos secretários da gestão atual 2025-2028. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao evento Concurso Beleza Negra realizado no dia 19 de novembro 2024. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos ônibus escolares do município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos vigilantes patrimoniais do município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à demanda e oferta de vagas nas creches municipais. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a profissionais lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da entrega do Cordão Girassol e Quebra Cabeça realizada pela Secretaria de Assistência
Social. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica de nosso município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização dos exames de mamografia no município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à falta do medicamento Venalot na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual quadro de ginecologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a disponibilização e aplicação da vacina Tetra Viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) no
município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do programa de castração de animais no município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da instalação das placas com os nomes de ruas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi e no Loteamento Jurucê. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de uma unidade do Poupatempo e a permanência do Detran no município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus. - - |
Aprovado |
| 8 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 03/2025 à 28/2025 e do requerimento verbal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 35-25-Exe - PL 008-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 20-2025-Exe - PL 006-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 005-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 05-2025-Exe. - - |
Aprovado |