1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 2 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, encaminhando balancete e ofícios do Dep. de Licitação da Pref. Municipal.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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2ª Sessão Ordinária - realizada em 17-02-25.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Dispensa da leitura de projeto nº 1 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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PRes. 002-25-Leg.; Indicações escritas de 101 a 115; e, Requerimentos escritos de 29 a 48.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Número de Protocolo: 31
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“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024”
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Matéria não lida
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6 - Indicação escrita nº 101 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de melhorias na Escola Municipal PLIMEC.
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Matéria não lida
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7 - Indicação escrita nº 102 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente de limpeza geral na Escola Municipal Prof.ª Edda Saud Fregonesi.
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Matéria não lida
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8 - Indicação escrita nº 103 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização da limpeza dos terrenos institucionais localizados no Distrito Industrial José Marincek, nos lotes 6, 7, 8 e 9, bem como a notificação dos proprietários dos demais terrenos para que realizem a devida manutenção e limpeza de suas áreas.
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Matéria não lida
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9 - Indicação escrita nº 104 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de melhorias no pátio da Escola Dr. Mário Lins, de Jurucê, com a maior brevidade possível.
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Matéria não lida
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10 - Indicação escrita nº 105 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a manutenção das vias públicas que compõem o itinerário dos ônibus da empresa Ribe Transporte, com especial atenção à Rua Monzo Sheramizu.
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Matéria não lida
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11 - Indicação escrita nº 106 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de limpeza na Rua Miguel Manha, n.º 346, onde há acúmulo de entulhos, sofás velhos e outros resíduos.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 107 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção dos terrenos localizados no entorno da Creche Municipal Vereador Elias Jabur, situada na Avenida Alexandre Saquy, bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 108 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a manutenção e reforma da quadra, aquisição de materiais esportivos e instalação/manutenção de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Prof.ª Edda Saud Fregonesi.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 109 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza geral, capina e remoção de entulhos da Praça João Abraão, localizada entre as quadras 21 e 22, no bairro Vila Reis, próxima à Escola Elza.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 110 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso à chácara Dom Cavalcante, localizada em nosso município, atrás do Condomínio Estância Beira Rio, com a entrada pelo posto de combustível Irmãos Berardo.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 111 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória na Av. Prefeito Newton Reis, na sua intersecção com a Rua Senador Joaquim Miguel, sentido à Rua Antônio Mosca.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 112 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória ou a correta sinalização na Av. Prefeito Newton Reis, próximo à Igreja Presbiteriana.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 113 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à iluminação adequada da praça localizada no bairro Jardim Santa Rita.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 114 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza do bueiro existente na praça do Núcleo Benedita Veloso, localizada no bairro Vila Reis, bem como a retirada de entulho que está acumulado no local.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 115 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que as artesãs de Jardinópolis e Jurucê, com seus trabalhos, sejam inclusas nas feiras que estão sendo propostas a começarem no próximo dia 27 de fevereiro, no horário das 17 às 21h30, na Praça da Matriz de Jardinópolis.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 56/2025, sobre um levantamento e fotografia de todos os imóveis antigos que possuem objetos e características arquitetônicas em nosso município.
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Matéria não lida
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22 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 57/2025, sobre a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira.
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Matéria não lida
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23 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 58/2025, sobre a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas.
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Matéria não lida
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24 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 59/2025, sobre a poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 60/2025, sobre a realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 61/2025, sobre a limpeza e poda das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão.
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 62/2025, sobre a construção de um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número 614, localizada no Jardim das Aroeiras.
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Matéria não lida
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28 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 63/2025, sobre a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento).
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Matéria não lida
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29 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 64/2025, sobre quando houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc.
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Matéria não lida
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30 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 65/2025, sobre refazer o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade).
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Matéria não lida
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31 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 66/2025, sobre a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso e sobre a manutenção e reforma na sua cozinha.
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Matéria não lida
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32 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 67/2025, sobre a revisão da lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida.
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Matéria não lida
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33 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 68/2025, sobre a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e
lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabur, localizada no bairro Jardim Mário Antônio
Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local.
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Matéria não lida
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34 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 69/2025, sobre a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos
existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo.
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Matéria não lida
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35 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 70/2025, sobre a realização do campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”.
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Matéria não lida
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36 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a unidade de saúde do bairro Jardim Morumbi.
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Matéria não lida
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37 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos.
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Matéria não lida
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38 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte público gratuito municipal.
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Matéria não lida
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39 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador Elias Jabur.
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Matéria não lida
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40 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação da Praça João Abraão, localizada no bairro Vila Reis.
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Matéria não lida
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41 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 2 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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“Indico ao Senhor Prefeito que seja instalada nos prédios públicos da cidade (escolas, unidades de saúde, creches etc.) energia solar "fotovoltaica". Casas e prédios alugados pela prefeitura poderão ser beneficiados com pontos (bicos) fixos. A economia na cidade será de 80% a 90% no consumo geral. Várias cidades estão aderindo a essa realidade, que já é num futuro breve. Portanto, nossa cidade necessita dessa adaptação.”
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Matéria lida
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42 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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“Indico ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza da área da prefeitura localizada no bairro Jardim São Lucas 3, na Rua Guilherme Gabriel, 444, em toda a sua extensão. No local há mato alto e muito lixo e entulho, conforme fotografias anexas, escorpiões, cobras etc. (animais peçonhentos), invadindo residências, além de pernilongos e mosquitos da dengue.” (exibiu fotos e vídeo)
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Matéria lida
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43 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 4 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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“Indico ao senhor prefeito que construa (mesmo que provisória) um ponto de ônibus no bairro Loteamento Adib Rassi. Conforme fotografias anexas, crianças e adolescentes, ficam no sol e chuva, pois o único lugar da parada de ônibus é na rotatória. Não há nenhuma árvore ao redor ou local com sombra, lembrando que no bairro todo não há lugar para abrigar essas crianças para embarque e desembarque escolar.” (exibiu fotos e vídeo)
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Matéria lida
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44 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 5 de 2025
Autor: Marcos Rodighero
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“Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre a quadra de esportes que fica na Cidade Nova, entre a Rua Nicolau Judice e a Rua dos Motoristas. Do lado ali tem uma quadra e, ao lado, é um poço artesiano ali. Então, os moradores estão fazendo pedido para que faça essa indicação verbal aqui para manutenção das grades das telas para contenção das bolas. Porque, ali, os meninos jogam bola ali e os moradores estão solicitando porque as bolas acabam caindo no telhado e acaba quebrando telha. Então, é um pedido de moradores ali. E, também, uma atenção especial (essa quadra, é ao lado do poço artesiano) de ter sempre a manutenção ali de podas; porque, esses dias, o mato tava alto, no decorrer das chuvas. Então, os moradores moram do lado da quadra e do lado do poço artesiano, manter sempre podado ali. Não só aquele poço artesiano, mas todos; para não ter problema com animais peçonhentos. Então, essa indicação verbal eu tô fazendo a pedido de moradores ali em volta dessa quadra.”
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Matéria lida
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45 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 6 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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“Eu gostaria também de fazer uma indicação verbal sobre a questão da situação do reservatório lá do DAE na Vila Paulista... Sobre essa questão aí dos andamentos lá para poder tá fazendo essa questão do funcionamento daquele poço; porque logo vem a seca e a Vila Paulista é um dos bairros, como outros da Cidade, que sofre com a falta d’água de maio a outubro... E, também, aproveitando ali da Vila Paulista, o postinho, a UBS ali; que tá uma situação precária no entorno; alguns terrenos ali particulares, o mato está muito alto, inclusive, com bichos indo para dentro da unidade. Peço que a Prefeitura faça a notificação dos donos ali do entorno... E outra coisa também, ali no postinho o pessoal fica muito vulnerável todas as quintas-feiras... São muitas pessoas, não tem cadeira para todo mundo e fica uma situação desconfortável... Então, gostaria de uma atenção; pelo menos, lugares pro pessoal ficar sentado; que a Prefeitura, a Secretaria da Saúde envie mais longarinas, mais cadeiras...”
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Matéria lida
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46 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 7 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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“Faço também uma indicação verbal para o calçamento em todo o entorno daquela área existente entre a Vila Reis, Gininho Marchió e Mário Marconi. Uma pracinha que, na época, acho que foi até o Vereador Cleber (do lado da Escola Elza); na época, ele brigou muito por aquela área ali, para que se fizesse. Então, reforço aí essa indicação; de que faça, pelo menos, o calçamento; é o mínimo, o mínimo ali para aquelas pessoas que tanto lutam ali. Então, eu gostaria de que, essa indicação, o Prefeito atendesse; não a mim, mas aquelas pessoas que moram em todo aquele entorno!”
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Matéria lida
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47 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 8 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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“Outra coisa também, uma indicação para que o Meio Ambiente faça uma visita ali em toda a extensão da Av. Quintino Facci, do Bosque até nas estátuas, daqueles arvoredos. As árvores estão muito grandes e o pessoal tem reclamado da escuridão naquela avenida; e, de fato, eu já passei por lá à noite e é bem escuro. E lá, se eu não me engano, ainda não foram trocadas as lâmpadas pelas de LED, que ajudam aí na iluminação. Então, eu peço que o Prefeito e o Meio Ambiente se esforce aí nessa situação; eu sei que é difícil, têm poucos funcionários, mas a gente tem que fazer essas indicações e mostrar aonde tem essas questões aí que precisam ser resolvidas!”
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Matéria lida
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48 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 9 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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“Outra indicação também (que eu acho que também muitos vereadores aqui já fizeram, tanto lá no ano passado) é a questão da indicação de reforma do piso e o telhado do Posto Central. O Posto Central é um lugar que quase todos os moradores passam ou passaram; seja para uma consulta, seja para pegar um remédio ali do lado da farmacinha, ou seja para tomar a sua vacina. Então, eu peço uma atenção para aquele local... É um lugar ali que tem algumas salas que estão insalubres e estão fechadas; e a gente não pode admitir que continue isso! Essas salas foram interditadas lá, em fevereiro do ano passado. E a gente gostaria que tivesse uma solução; porque, a sala de vacina teve que ir para os fundos lá, teve que se apertar, se adequar no local lá; e os armários estão todos no corredor, atrapalhando até os serviços ali da Unidade.”
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Matéria lida
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49 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 10 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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“Outra coisa também, uma indicação sobre os uniformes da terceirizada da Saúde... Então, eu gostaria que o Prefeito também avaliasse a possibilidade, ele e a Secretária da Saúde, que eles conversassem ali sobre a questão dos uniformes serem camisa de malha ali; pelo menos, para essa época de calor. Porque, às vezes, elas usam aquelas vestimentas sociais; eu sei que isso faz parte ali do contrato e tudo mais, mas que se avaliasse a possibilidade dessas roupas mais leves; porque, tem lugar, tem unidade de saúde que não tem nem ventilador, onde elas/eles ficam. Então, isso traz uma questão de saúde aí para eles. Então, pelo menos que avaliasse essa questão; pelo menos agora, nessa época de calor! Então, gostaria que o Prefeito visse essa possibilidade...”. Sendo que a Vereadora Dalva também sugeriu que, sobre o uniforme, poderia ser também revisto o da Educação; as crianças, camiseta branca; poderia ser cinza ou azul...
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Matéria lida
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50 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 11 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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“A gente sabe que no PA têm vários cachorros ali ao entorno... Olha só o que está nas paredes do PA... Vocês sabem que uma fêmea dessa ela vai desovar milhares de carrapatos; e, para se tornar uma infestação, é um estalar de dedos... Eu gostaria de fazer uma indicação verbal aqui e solicitar ao governo que faça a dedetização que é necessária lá; porque, tá bem cruel, você olha pro teto, você olha pra sanca ali (pro gesso) e é visível que a gente tem mais carrapatos na sanca. Então, para evitar uma situação pior, a gente tá pedindo aí para que providências sejam tomadas... Então, ou conserta-se aquela porta, que tá com problema e não fecha, aquela trava na porta, logo na entrada, ela não trava, ela não fecha; toda vez que alguém entra, os cachorros entram... Então, a gente vai pedir também que o Secretário do Meio Ambiente, e toda a pasta, nos ajude a retirar aqueles animais de lá; é necessário retirar; senão, a gente não vai conseguir barrar uma suposta infestação!”. (exibiu vídeo)
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Matéria lida
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51 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 12 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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“Aqui, gente, são os focos de dengue; nós estivemos lá na onde foi a ministração do São Francisco, tem dois metros de água dentro daquela instalação que ferve de larvas... Os agentes de endemia não quiseram ir no local, se recusaram a ir diante de uma denúncia; e, tá aí, o maior foco de dengue do São Francisco está naquela estação desativada; aonde, segundo o Davi, foi solicitada a demolição, foi solicitado para aterrar; e, até então, o governo anterior nada fez! Então, fica aqui uma indicação verbal para que a Obras tome providências em relação a esse espaço; porque, um dos maiores focos de dengue tá lá no São Francisco e Santo Antônio. Aonde fica aquela baixada, que tem o esgoto lá do Santo Antônio, também tá cheio de água; porque, segundo os moradores, era uma nascente; então, foi criado toda aquela estrutura encima da nascente; e que, também, tá cheio de mosquito, tá cheio de larva. Então, eu peço às autoridades que tomem providência em relação a isso!!”. (exibiu fotos)
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Matéria lida
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52 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 13 de 2025
Autor: Ricardo Frojoni
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“Essa situação aí (eu peço até licença para mostrar o Supermercado do Santa Maria ali), algumas crianças não quiseram tirar foto, eu respeitei, mas tinha aí em torno de vinte crianças, o que seria um ponto de ônibus. Olha a situação! Estava nublado o céu, na hora que eu fiz a foto; e, realmente, eu fiquei muito constrangido com o que nós temos para oferecer pras nossas crianças; ficam ao relento. Eu peço, inclusive, a indicação de um ponto de ônibus para este local; pode ser na mata ao lado, que tem muito espaço; pode ser ali, se houver a concessão. E fizermos a questão da prioridade para essas crianças; porque, realmente, é um bairro abandonado que não tem uma praça, que tá com problema sério de esgoto, que tá com problema sério de queda energética, que tá com problema sério de mato, que tá com problema sério de peçonha. Então, o quê que eu posso dizer? Eu só posso pedir e fazer um apelo para as nossas autoridades, para o nosso Prefeito!” (exibiu foto)
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Matéria lida
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