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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:47
Encerramento: 22/04/2025 - 21:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marcos Rodighero / UNIÃO
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 136/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 15/04/25; dando conhecimento do Processo 039/2025 Pregão Eletrônico 015/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: O Projeto de Lei Nº 015/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 23/04/2025. Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.  Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 5 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 8ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária da CMJ.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025."
 Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
7 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 18 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal, como sugestão, edição de decreto autorizando familiares de servidores públicos municipais a se ausentarem do trabalho para acompanhar seus dependentes com deficientes em consultas, terapias ou demais procedimentos médicos necessários, sem que haja desconto em seus vencimentos, desde que comprovada a necessidade por meio de atestado médico."
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura das correspondências nº 8 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 6 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 8 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Frojoni

    2 - Dalva C. Siqueira dos Santos
    Fez uma indicação verbal.

    3 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cintia Fernandes / PL
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    Fernanda Macedo / PSD
    José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Juliano Coelho / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Marcos Rodighero / UNIÃO
    Murilo Menegueti / PODE
    Ricardo Frojoni / PL
    Rogério Bello Lima Conga / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 6 de 2025
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 03-2025-Leg (Orig. e Subst.).
    		 Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 003-25-Leg. - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL.
    		 Aprovado
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg.
    		 Aprovado
    4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg.
    		 Aprovado
    5 - Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Número de Protocolo: 57
    “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
    		 Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Número de Protocolo: 41
    "INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."


    Obs.: (apenso ao substitutivo) PREJUDICADO.     		Matéria não votada
    7 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 7 de 2025
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 04-2025-Leg (Orig. e Subst.).
    		 Aprovado
    8 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 004-25-Leg - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL. (com emenda)
    		 Aprovado
    9 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg.
    		 Aprovado
    10 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg.
    		 Aprovado
    11 - Substitutivo - Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Número de Protocolo: 58
    "INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: APROVADO COM EMENDA.     		Aprovado
    12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Número de Protocolo: 42
    "INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: (apenso ao substitutivo) PREJUDICADO.     		Matéria não votada
    13 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 8 de 2025
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 05-2025-Leg.
    		 Aprovado
    14 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 005-25-Leg.
    		 Aprovado
    15 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer Favorável - PL 005-25-Leg.
    		 Aprovado
    16 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
    Parecer favorável - PL 005-25-Leg.
    		 Aprovado
    17 - Emenda verbal - Plenário nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Murilo Menegueti
    Emenda verbal aditiva, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para inserir no artigo 1º do PL nº 05-2025-Leg, a violência contra a mulher, de forma que o artigo passará a conter a seguinte redação: Art. 1º. Fica a Administração Pública Municipal proibida, direta ou indiretamente, de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher.
    		 Aprovado
    18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    Número de Protocolo: 54
    "PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


    Obs.: APROVADO COM EMENDA.     		Aprovado
    19 - Requerimento de Regime de Urgência nº 15 de 2025
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 103-25-Exe - PL 15-25-Exe.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 8 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 7 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 6 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 3 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 4 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 4 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 3 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 4 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 3 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 15 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Emenda verbal - Plenário nº 7 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Substitutivo - Legislativo nº 4 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.