1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 7 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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PL 15-25-Exe - Pareceres JR - FOCP - SASMA.
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Aprovado
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2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - PL 15-25-Exe.
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Aprovado
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3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - PL 15-25-Exe.
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Aprovado
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4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
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Parecer favorável - PL 15-25-Exe.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
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Aprovado
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6 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 19 e 20-25-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno, bem com como dispensa de leitura das matérias mencionadas.
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Aprovado
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7 - Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Frojoni
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Exclui dos Anexos que acompanham os PLs 19-25-Exe e 20-25-Exe, as seguinte expressões de rodapé: "JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES" e "Alterado pelo Projeto de Lei nº .........", com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 90
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"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Obs.: (sem parecer)
APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 91
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"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Obs.: (sem parecer)
APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado
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