Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 22-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. Dispensa de leitura e votação em bloco com emenda. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 22-25-Exe. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 22-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Menegueti
Protocolo: -
Turno: Único
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PL 22-25-Exe - Emenda supressiva para excluir o artigo 9º, renumerando os demais, com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - APROVADO COM EMENDAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 176-25-Exe - urgência - PL 25-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 25-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 25-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” - - |
Aprovado |