Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 26, 27, 28, 29, 30, 35 e 36 de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 197-25-Exe - urgência - PL 26-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 198-25-Exe - urgência - PL 27-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 199-25-Exe - urgência - PL 28-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 200-25-Exe - urgência - PL 29-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 205-25-Exe - urgência - PL 30-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 225-25-Exe - urgência PL 35-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 226-25-Exe - urgência PL 36-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 86 à 91. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as prestações de contas das APM’s de todas as unidades escolares da municipalidade relativas ao período de 2024 a 2025. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de ponto de todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica referente ao período de janeiro a maio de 2025. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de pacientes atendidos pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de janeiro a maio de 2025, especificando quantos pacientes foram atendidos por cada profissional e por quanto tempo. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos pertinentes à gestão da frota municipal no que tange à manutenção dos veículos da prefeitura nos anos de 2024 e 2025, incluindo cópias de notas fiscais e de prestação de contas. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre os Conselhos Municipais referentes aos últimos três meses. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de funcionários da municipalidade aposentados a partir de novembro de 2019, destacando o ano e o tipo de aposentadoria, se é especial ou não, bem como o número de readaptados. - - |
Aprovado |