1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 13 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 9 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 13ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária da CMJ.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025."
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Aprovado
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 8 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações e requerimentos.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 117
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 118
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 119
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 120
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 127
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 133
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 128
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"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I E III-PARTE A, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 134
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 135
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Complementar - Exe nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 130
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"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Complementar - Exe nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 132
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“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Coelho
Número de Protocolo: 123
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“DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 122, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 125, E NOS ARTIGOS 123 E 126; CRIA O ARTIGO 135-A; E, REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 122 E O INCISO I DO ARTIGO 244, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 203 de 2025
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Murilo Menegueti
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Indicam ao Senhor Prefeito que os exames e diagnósticos realizados na Atenção Especializada, conforme Projeto de Lei n.º 021/2025, no valor de R$783.364,61 (recursos da União), tais como colonoscopia, ultrassom, ressonância, tomografia, eletro, endoscopia etc., sejam providenciados em
caráter EMERGENCIAL.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 204 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito a avaliação e viabilidade para a construção de um “martelo urbano”, fazendo com que a calçada do prédio da Vigilância
Epidemiológica sito à Rua Senador Joaquim Miguel, esquina com a Domiciano Alves de Rezende, em frente à Praça Olavo Bilac, seja alargada, trazendo mais segurança aos transeuntes.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 205 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito a colocação de braços e lâmpadas em um trecho da Vicinal Aziz Rassi, entre os bairros Humberto Pereira Lima, São
Francisco, Santo Antônio, Ivone Rassi e Bela Vista.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 206 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito a tomada de medidas visando à melhoria no transporte dos pacientes que fazem sessões de hemodiálise na cidade de Sertãozinho.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 207 de 2025
Autor: Juliano Coelho
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Indica ao Senhor Prefeito que seja incluída a matéria de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino infantil.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 208 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Indicam ao Senhor Prefeito que seja feita a adesão ao programa federal “Contrata + Brasil”.
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Matéria não lida
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24 - Requerimento nº 86 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as prestações de contas das APM’s de todas as unidades escolares da municipalidade relativas ao período de 2024 a 2025.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 87 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de ponto de todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica referente ao período de janeiro a maio de 2025.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 88 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de pacientes atendidos pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de janeiro a maio de 2025, especificando quantos pacientes foram atendidos por cada profissional e por quanto tempo.
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 89 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos pertinentes à gestão da frota municipal no que tange à manutenção dos veículos da prefeitura nos anos de 2024 e 2025, incluindo cópias de notas fiscais e de prestação de contas.
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Matéria não lida
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28 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre os Conselhos Municipais referentes aos últimos três meses.
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Matéria não lida
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29 - Requerimento nº 91 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de funcionários da municipalidade aposentados a partir de novembro de 2019, destacando o ano e o tipo de aposentadoria, se é especial ou não, bem como o número de readaptados.
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Matéria não lida
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