Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PRes. 06/25-Leg. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda verbal - Plenário nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Menegueti
Protocolo: -
Turno: Único
|
Nova redação no artigo 7º do Projeto de Resolução nº 006/25-Leg, a saber:
"Art. 7º - Esta resolução entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, revogada as disposições em contrário." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
|
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 122, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 125, E NOS ARTIGOS 123 E 126; CRIA O ARTIGO 135-A; E, REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 122 E O INCISO I DO ARTIGO 244, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. - - APROVADO COM EMENDA.
|
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Of. 246-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 32-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PL 32/25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 32-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer favorável - PL 32-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento verbal - Plenário nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispensa de Leitura e votação em bloco das Moções 09 e 10, ambas de 2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho que realizaram durante a 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho que realizaram na 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município. - - |
Aprovado |