Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PL 42-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

Parecer favorável - PL 42-25-Exe. (com emenda)

Parecer favorável - PL 42-25-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

APROVADO COM EMENDA.

Of. 273-25-Exe - PL 44-25-Exe.

Of. 274-25-Exe - PL 45-25-Exe.

Of. 280-25-Exe - PL 48-25-Exe.

Of. 286-25-Exe - PL 49-25-Exe.

Of. 287-25-Exe - PL 50-25-Exe.

Of. 289-25-Exe - PL 51-25-Exe.

Of. 291-25-Exe - PL 52-25-Exe.

Requerimento de dispensa de pareceres das comissões permanentes nos termos do artigo 130 do RI PRes 007-25-Leg.

PL 45/25-Exe, PL 48/25-Exe e PL 51/25-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos nºs 104 a 127; e, Moção nº 11, todos de 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações relativas aos loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes à obra de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Maria Teresa.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a alimentação oferecida aos pacientes do Pronto Atendimento Municipal no período de 01/01/2025 a 15/08/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao recapeamento de ruas de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos contratos de transporte de alunos firmados a partir do Pregão Eletrônico nº 003/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a contratos de prestação de serviços médicos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de recepção e controle de acesso das unidades de saúde n.º 139010022.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde n.º 126010021.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 115010024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com vigência até 24 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município referentes ao período de janeiro de 2025 até a presente data.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 099010022, com vigência até 26 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação de médicos.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os critérios adotados pela Comissão de Esportes para a homologação dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta neste exercício de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Contrato n.º 131010025, com vigência até 13 de janeiro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de alimentação escolar, abrangendo insumos, logística, supervisão, equipamentos, pessoal, cozinha piloto, creches, berçários e escolas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária M. L. T., referente ao período de janeiro 2023 a dezembro 2024, bem como dos atestados e das guias de perícias e das faltas injustificadas, informando se foram descontados os dias.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao SAD - Serviço de Atenção Domiciliar de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de marmitas no Pronto Atendimento Municipal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da professora de educação física N. P., referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 e de 2024, e de janeiro de 2025 até a presente data.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos empreendimentos imobiliários do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os cemitérios de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a iluminação pública do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais referentes às despesas realizadas pelas Secretarias de Saúde e de Educação durante o ano de 2022.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos realizados sobre a localização e estrutura dos pontos de ônibus em nosso município, bem como dos croquis normativos relacionados a esses estudos que se encontram no arquivo da prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos a respeito das ações realizadas pelo Bem-Estar Animal e Zoonoses durante o período de janeiro a julho de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o uso de transporte para atendimentos fora do município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor PILA FACCI, parabenizando pelos 103 anos de idade, sendo o cidadão “boca-amarela” mais longevo de nosso município, uma verdadeira testemunha viva da história de Jardinópolis.