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Resumo (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/09/2025 - 22:46
Encerramento: 15/09/2025 - 23:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marcos Rodighero / UNIÃO
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cintia Fernandes / PL
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
Fernanda Macedo / PSD
José E. Ferreira (Chupeta) / MDB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Juliano Coelho / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Marcos Rodighero / UNIÃO
Murilo Menegueti / PODE
Ricardo Frojoni / PL
Rogério Bello Lima Conga / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 26 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 44-25-Exe.
 Aprovado
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecere favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
 Aprovado
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
 Aprovado
4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 175
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
 Aprovado
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 27 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 50-25-Exe.
 Aprovado
7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecere favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
 Aprovado
8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
 Aprovado
9 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe.
 Aprovado
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 177
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
 Aprovado
11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 28 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 52-25-Exe.
 Aprovado
12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecere favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
 Aprovado
13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
 Aprovado
14 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe.
 Aprovado
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 183
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 28 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 27 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 26 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 52 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 50 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 44 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 52 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 50 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 44 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 52 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 50 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 44 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
  • Cintia Fernandes - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • Fernanda Macedo - Sim
  • José E. Ferreira (Chupeta) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Juliano Coelho - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Marcos Rodighero - Sim
  • Murilo Menegueti - Sim
  • Ricardo Frojoni - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.