Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 25ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025." - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025." - |
Aprovado |
| 5 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de leis, projeto de emenda à Lei Orgânica, projeto de resolução, indicações, requerimentos e moções. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS “JOÃO AUGUSTO DOS REIS” – VILA PAULISTA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica - Exe nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação escrita nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que avalie a necessidade de uma proteção em torno da lagoa de contenção que fica localizada na Av. Quintino Facci, esquina
com a Rua Geny Borghi Mosna, em frente à rotatória. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no entorno da E.M.E.F. “Dona Mathilde Paneghini”, bem como seja mantida a rotina de limpeza em todas as escolas municipais. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação escrita nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, após a devida avaliação, realizar com urgência a poda ou, se necessário, o corte da árvore de grande porte situada na Rua Carlos Costacurta, em frente ao nº 218. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Murilo Menegueti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual convênio da municipalidade com o Detran-SP e sobre a implantação do programa Poupatempo em nosso município. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os casos de arboviroses e de acumuladores por área, setor e quadra de nosso município, referentes ao ano de 2025. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre as obras realizadas no Centro Esportivo, posto de saúde da Vila Paulista, Cidade das Crianças e Casa de Acolhimento (Casa Abrigo). - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024, complementando o Requerimento n.º 104/2025. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos da municipalidade referentes a empenhos, fornecedores e ordem cronológica de pagamentos de 2025, até a presente data. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referentes ao PL n.º 73/2025-Exe. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento e previsão de conclusão do processo de adesão pelo município de Jardinópolis à plataforma do Governo Federal Contrata+Brasil. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas no município durante a Campanha “Novembro Azul” de 2025, voltada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e demais doenças que afetam a saúde do homem. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao processo licitatório Concorrência nº 003/2025, referente à contratação da empresa GEODADOS Geoprocessamento Especializados Ltda. - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita ESTER DAIANA DE SOUSA PEREIRA pela brilhante participação e conquista do título de Rainha da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento histórico realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra. - |
Não há resultado |
| 23 |
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita NAILA JOANA NARCIZO LUIZ pela destacada representa tividade como 1ª Princesa da Primeira Corte
Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra. - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita DAIANE APARECIDA MORAES FERREIRA pela brilhante classificação como 2ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado em 2024, no Mês da Cultura Negra. - |
Não há resultado |