1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 20 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 67/2025.
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Aprovado
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2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - com emendas - PL 67-25-Exe.
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Aprovado
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3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - sem emenda - PL 67-25-Exe.
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Aprovado
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4 - Emenda verbal - Plenário nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Coelho
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Apresento emenda modificativo ao inciso I do artigo 1º para reduzir o prazo de dois anos ali estabelecido para um ano, e requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 254
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“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS”
Obs.: APROVADO COM EMENDAS.
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Aprovado
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6 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 21 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref.PL nº 10/2025-Leg.
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Aprovado
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7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Parecer favorável - com emenda - PL 10-25-Leg.
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Aprovado
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8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
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Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg.
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Aprovado
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9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.
Obs.: APROVADO COM EMENDA.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Regime de Urgência nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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Of. 376-25-Exe - urgência - PL 71-25-Exe.
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Aprovado
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12 - Requerimento verbal - Plenário nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Requeiro ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente ao PL nº 71/2025-Exe, protocolado nesta Cada Legislativa no dia 24/10/2025 (sexta-feira), que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”, e que a matéria seja pautada na ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 24-11-2025, para discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Regime de Urgência nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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Of. 382/2025-Exe - urgência e extraordinária - PL 72-25-Exe.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Regime de Urgência nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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Of. 383-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 73-25-Exe.
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Aprovado
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15 - Requerimento de Regime de Urgência nº 2003 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Requerimento de urgência e sessão extraordinária - PRes 008-25-Leg.
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Aprovado
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16 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 22 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual convênio da municipalidade com o Detran-SP e sobre a implantação do programa Poupatempo em nosso município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os casos de arboviroses e de acumuladores por área, setor e quadra de nosso município, referentes ao ano de 2025.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre as obras realizadas no Centro Esportivo, posto de saúde da Vila Paulista, Cidade das Crianças e Casa de Acolhimento (Casa Abrigo).
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 160 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024, complementando o Requerimento n.º 104/2025.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 161 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos da municipalidade referentes a empenhos, fornecedores e ordem cronológica de pagamentos de 2025, até a presente data.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Requer ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referentes ao PL n.º 73/2025-Exe.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 163 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento e previsão de conclusão do processo de adesão pelo município de Jardinópolis à plataforma do Governo Federal Contrata+Brasil.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 164 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas no município durante a Campanha “Novembro Azul” de 2025, voltada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e demais doenças que afetam a saúde do homem.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 165 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao processo licitatório Concorrência nº 003/2025, referente à contratação da empresa GEODADOS Geoprocessamento Especializados Ltda.
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Aprovado
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26 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita ESTER DAIANA DE SOUSA PEREIRA pela brilhante participação e conquista do título de Rainha da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento histórico realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.
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Aprovado
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27 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita NAILA JOANA NARCIZO LUIZ pela destacada representa tividade como 1ª Princesa da Primeira Corte
Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.
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Aprovado
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28 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita DAIANE APARECIDA MORAES FERREIRA pela brilhante classificação como 2ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado em 2024, no Mês da Cultura Negra.
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Aprovado
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